REFLEXÃO SOBRE OS ROYALTIES

Todos estão ouvindo aterrorizados sobre a redistribuição dos royalties, o que afetaria terrivelmente o município de Casimiro de Abreu. Para se ter uma ideia, fala-se em perda de quase 99% dos repasses que são atualmente realizados. Considerando o que foi recebido no ano passado, na ordem de pouco mais de 54 milhões de reais (e isso com crise mundial), o município passaria a receber, em cada ano, 600 mil reais.
Seria este um castigo pelos anos a fio de aplicação equivocada desses recursos? Aonde chegamos com a fortuna que já foi repassada para as cidades desde 1987? Será que só daremos valor se perdermos?
Com a descoberta do pré-sal, abriu-se nova discussão sobre o assunto no país, o que gerou propostas para redistribuição. Lamentavelmente, isso mais cedo ou mais tarde aconteceria. Contudo, o que mais lamentamos: a atitude de nossos prefeitos e vereadores ao longo desses anos, que simplesmente criaram uma dependência crônica desses recursos. E agora? Como vamos viver sem esses repasses? Se tudo fosse aplicado pensando no futuro, hoje sentiríamos menos os efeitos desse golpe político. Mas pouco ou nada se fez para isso.
Por causa dessa nova divisão do “bolo”, vejo com muita tristeza o abandono de projetos como a vila olímpica, que já deveria ter sido construída há muito tempo, o mercado municipal, o teatro e outras coisas com que sonhamos, mas governo nenhum pensou em concretizar, talvez pensando que os repasses seriam eternos.
Além disso, vejo com preocupação a demissão de servidores contratados, talvez às centenas. Cortes brutais nas despesas, porque estamos falando de cerca de 60% de todo o orçamento.
No caso da nossa cidade, hoje, o que vemos é um governo que acumula dinheiro em caixa e parece não saber o que fazer com ele. Imaginem o que acontecerá sem os royalties. Em algumas cidades, o dilema é o que fazer sem dinheiro. No caso de Casimiro de Abreu, recursos não faltam. O problema é de gestão.
Todos os dias enviamos e-mails para os deputados, na tentativa de convencê-los e de frustrar essa proposta. Mas, em tempo algum, fomos tão ameaçados e estamos tão perto de perder os recursos quanto agora.
Se, por um milagre, isso não acontecer (e penso que a nossa esperança estará nas mãos do Supremo Tribunal Federal), está mais do que na hora de pensar seriamente em mudar de atitude. É preciso que haja discussão ampla com a sociedade, primeiramente, criando um conselho municipal (que será o primeiro no país), para fiscalizar e discutir projetos para sua aplicação. Aliás, essa ideia já está sendo discutida pela ONG AMACASIMIRO, a Associação de Moradores de Barra de São João e entidades como o IFC (Instituto de Fiscalização e Controle) e auditores do TCU (Tribunal de Contas da União).
Se sairmos vencedores, assim esperamos, que seja uma vitória que nos faça tomar decisões importantes para o nosso futuro, porque a petrodependência é nociva a todos nós, governo e sociedade.
Vamos exercer nossa cidadania!

AMACASIMIRO