A votação do requerimento que pedia a cassação do presidente da Câmara foi realizada na sessão do dia 22 de março de 2010. O pedido foi negado, tendo votado contra a abertura de processo os vereadores Marquinhos da Vaca Mecânica, Bitó, Paulo Nova Barra, Kinha, Pezão e Luciano Nogueira. Votou a favor o vereador Netinho. Alex Neves estava ausente.
Essa votação não foi surpresa para ninguém, porque já se esperava esse resultado. No entanto, devemos fazer algumas considerações a respeito.
Em primeiro lugar, a ONG AMACASIMIRO e Rodrigo Barros cumpriram o seu dever, num ato de cidadania, denunciando o uso ilegal do carro oficial da Câmara pelo presidente, pois o próprio vereador afirmou que fora ao shopping em Macaé pagar contas e fazer compras.
Como decisão política, não poderíamos esperar coisa diferente. Mas, com fartas provas e documentos, o Ministério Público ainda nos dará notícias sobre esse episódio lamentável da história da nossa cidade.
Outro ponto a ser destacado é que os vereadores, assim agindo, afirmaram para toda a população que aceitaram como normal o procedimento do presidente da Casa, recusando-se a abrir o processo para apurar tal falta. Era o mínimo que exigíamos. Ainda bem, senhores edis, que vocês não estão sozinhos. Nós, da ONG AMACASIMIRO, estamos aqui, juntamente com outros cidadãos que desejam o bem da nossa cidade, com a finalidade de acompanhar o que VV. Exas. andam fazendo. Sem mencionar o Ministério Público, órgão que foi tão procurado pelo vereador João Medeiros quando este era da oposição.
Com representantes como estes, e com uma população apática a tudo o que diz respeito à vida política, cada um pensando somente em si mesmo, já podemos imaginar que cidade e que país teremos amanhã.
Finalmente, destaco aqui as palavras do vereador Netinho, que lembrou a falta de transporte coletivo no município. Moral da história: o povo não tem transporte, mas o presidente da Câmara pode, para fins particulares, andar de um lado para o outro com o carro oficial da Câmara.
Vamos exercer nossa cidadania!
Amacasimiro
terça-feira, 30 de março de 2010
quarta-feira, 17 de março de 2010
QUANTO CASIMIRO DE ABREU JÁ RECEBEU DE ROYALTIES DESDE 1999?
1999 - 6.052.279,40
2000 - 11.547.893,15
2001 - 14.556.119,41
2002 - 25.106.056,90
2003 - 32.072.939,22
2004 - 31.042.940,41
2005 - 52.796.218,77
2006 - 84.082.634,16
2007 - 66.118.952,88
2008 - 83.550.977,48
2009 - 54.114.520,01
TOTAL EM 11 ANOS - 461.041.531,79
2000 - 11.547.893,15
2001 - 14.556.119,41
2002 - 25.106.056,90
2003 - 32.072.939,22
2004 - 31.042.940,41
2005 - 52.796.218,77
2006 - 84.082.634,16
2007 - 66.118.952,88
2008 - 83.550.977,48
2009 - 54.114.520,01
TOTAL EM 11 ANOS - 461.041.531,79
terça-feira, 16 de março de 2010
REFLEXÃO SOBRE OS ROYALTIES
Todos estão ouvindo aterrorizados sobre a redistribuição dos royalties, o que afetaria terrivelmente o município de Casimiro de Abreu. Para se ter uma ideia, fala-se em perda de quase 99% dos repasses que são atualmente realizados. Considerando o que foi recebido no ano passado, na ordem de pouco mais de 54 milhões de reais (e isso com crise mundial), o município passaria a receber, em cada ano, 600 mil reais.
Seria este um castigo pelos anos a fio de aplicação equivocada desses recursos? Aonde chegamos com a fortuna que já foi repassada para as cidades desde 1987? Será que só daremos valor se perdermos?
Com a descoberta do pré-sal, abriu-se nova discussão sobre o assunto no país, o que gerou propostas para redistribuição. Lamentavelmente, isso mais cedo ou mais tarde aconteceria. Contudo, o que mais lamentamos: a atitude de nossos prefeitos e vereadores ao longo desses anos, que simplesmente criaram uma dependência crônica desses recursos. E agora? Como vamos viver sem esses repasses? Se tudo fosse aplicado pensando no futuro, hoje sentiríamos menos os efeitos desse golpe político. Mas pouco ou nada se fez para isso.
Por causa dessa nova divisão do “bolo”, vejo com muita tristeza o abandono de projetos como a vila olímpica, que já deveria ter sido construída há muito tempo, o mercado municipal, o teatro e outras coisas com que sonhamos, mas governo nenhum pensou em concretizar, talvez pensando que os repasses seriam eternos.
Além disso, vejo com preocupação a demissão de servidores contratados, talvez às centenas. Cortes brutais nas despesas, porque estamos falando de cerca de 60% de todo o orçamento.
No caso da nossa cidade, hoje, o que vemos é um governo que acumula dinheiro em caixa e parece não saber o que fazer com ele. Imaginem o que acontecerá sem os royalties. Em algumas cidades, o dilema é o que fazer sem dinheiro. No caso de Casimiro de Abreu, recursos não faltam. O problema é de gestão.
Todos os dias enviamos e-mails para os deputados, na tentativa de convencê-los e de frustrar essa proposta. Mas, em tempo algum, fomos tão ameaçados e estamos tão perto de perder os recursos quanto agora.
Se, por um milagre, isso não acontecer (e penso que a nossa esperança estará nas mãos do Supremo Tribunal Federal), está mais do que na hora de pensar seriamente em mudar de atitude. É preciso que haja discussão ampla com a sociedade, primeiramente, criando um conselho municipal (que será o primeiro no país), para fiscalizar e discutir projetos para sua aplicação. Aliás, essa ideia já está sendo discutida pela ONG AMACASIMIRO, a Associação de Moradores de Barra de São João e entidades como o IFC (Instituto de Fiscalização e Controle) e auditores do TCU (Tribunal de Contas da União).
Se sairmos vencedores, assim esperamos, que seja uma vitória que nos faça tomar decisões importantes para o nosso futuro, porque a petrodependência é nociva a todos nós, governo e sociedade.
Vamos exercer nossa cidadania!
AMACASIMIRO
Seria este um castigo pelos anos a fio de aplicação equivocada desses recursos? Aonde chegamos com a fortuna que já foi repassada para as cidades desde 1987? Será que só daremos valor se perdermos?
Com a descoberta do pré-sal, abriu-se nova discussão sobre o assunto no país, o que gerou propostas para redistribuição. Lamentavelmente, isso mais cedo ou mais tarde aconteceria. Contudo, o que mais lamentamos: a atitude de nossos prefeitos e vereadores ao longo desses anos, que simplesmente criaram uma dependência crônica desses recursos. E agora? Como vamos viver sem esses repasses? Se tudo fosse aplicado pensando no futuro, hoje sentiríamos menos os efeitos desse golpe político. Mas pouco ou nada se fez para isso.
Por causa dessa nova divisão do “bolo”, vejo com muita tristeza o abandono de projetos como a vila olímpica, que já deveria ter sido construída há muito tempo, o mercado municipal, o teatro e outras coisas com que sonhamos, mas governo nenhum pensou em concretizar, talvez pensando que os repasses seriam eternos.
Além disso, vejo com preocupação a demissão de servidores contratados, talvez às centenas. Cortes brutais nas despesas, porque estamos falando de cerca de 60% de todo o orçamento.
No caso da nossa cidade, hoje, o que vemos é um governo que acumula dinheiro em caixa e parece não saber o que fazer com ele. Imaginem o que acontecerá sem os royalties. Em algumas cidades, o dilema é o que fazer sem dinheiro. No caso de Casimiro de Abreu, recursos não faltam. O problema é de gestão.
Todos os dias enviamos e-mails para os deputados, na tentativa de convencê-los e de frustrar essa proposta. Mas, em tempo algum, fomos tão ameaçados e estamos tão perto de perder os recursos quanto agora.
Se, por um milagre, isso não acontecer (e penso que a nossa esperança estará nas mãos do Supremo Tribunal Federal), está mais do que na hora de pensar seriamente em mudar de atitude. É preciso que haja discussão ampla com a sociedade, primeiramente, criando um conselho municipal (que será o primeiro no país), para fiscalizar e discutir projetos para sua aplicação. Aliás, essa ideia já está sendo discutida pela ONG AMACASIMIRO, a Associação de Moradores de Barra de São João e entidades como o IFC (Instituto de Fiscalização e Controle) e auditores do TCU (Tribunal de Contas da União).
Se sairmos vencedores, assim esperamos, que seja uma vitória que nos faça tomar decisões importantes para o nosso futuro, porque a petrodependência é nociva a todos nós, governo e sociedade.
Vamos exercer nossa cidadania!
AMACASIMIRO
DE QUE LADO A ONG AMACASIMIRO ESTÁ?
Estão correndo boatos na cidade sobre a posição da organização não governamental AMACASIMIRO, criada em 2004 para fiscalizar os atos do poder público local. Algumas pessoas ficam pelas esquinas dizendo que a ONG é contra o atual governo, ou que está se aliando ao grupo derrotado nas últimas eleições. Nem uma coisa nem outra. Aliás, desde o início da nossa existência, afirmamos que fiscalizaríamos o poder público, independente de quem estivesse no poder.
Antes de mais nada, afirmamos que não recebemos nenhum tipo de subvenção da prefeitura local, nem mesmo doação de políticos para as nossas atividades. Tudo é feito com o esforço dos próprios membros, que dedicam tempo e recursos para isso. É uma entidade sem fins lucrativos e com trabalho voluntário, desenvolvendo projetos sociais, como a conscientização dos cidadãos para a importância do voto como ato de cidadania e para que a população acompanhe o que fazem os vereadores e onde são aplicados os recursos públicos.
Queremos relembrar aqui o que dissemos amplamente em todos os veículos de comunicação da nossa cidade, sejam eles jornais, rádios e páginas da internet. Nosso objetivo desde a fundação tem sido defender a ética na administração pública. Foi assim no governo passado, cujas ações ainda são analisadas. Nesse sentido, fizemos requerimento ao atual prefeito para ter acesso a processos do governo findo, o que já foi deferido. Em breve analisaremos esses documentos e daremos respostas à sociedade sobre eventuais denúncias ao Ministério Público.
Não será diferente agora. Requerimentos estão sendo providenciados para ter vista de processos e licitações do atual governo. Algumas pessoas ficaram chocadas com a apresentação de um pedido que fizemos para cassação do vereador João Medeiros Netto, em virtude da utilização de carro oficial para atividades particulares, erro confessado pelo próprio vereador em sessão. Este mesmo vereador afirmou, em sessão do dia 22 de fevereiro de 2010, que estava decepcionado com a ação da ONG AMACASIMIRO. Não estamos aqui para agradar este ou aquele. Estamos defendendo o que achamos justo, doa a quem doer. E gostamos de trabalhar com provas, e existem muitas, como fotografias e a própria confissão do vereador em plenário. Estamos agindo coerentemente com o nosso discurso e objetivos estatutários.
Quem achava que os membros da AMACASIMIRO passariam as mãos na cabeça dos políticos está bastante enganado. Dissemos que o tempo daria respostas sobre nosso procedimento. Então, aí está a primeira: não defendemos os erros de ninguém. Somos a favor das boas ações, da boa administração e vamos criticar sempre que necessário, como sempre foi a nossa conduta. Se for preciso denunciar alguma ilegalidade, não tenham dúvidas de que a ONG o fará, com a certeza de tomar a decisão correta, que nos faça repousar a cabeça no travesseiro, tendo a aprovação da nossa consciência.
ONG AMACASIMIRO.
Antes de mais nada, afirmamos que não recebemos nenhum tipo de subvenção da prefeitura local, nem mesmo doação de políticos para as nossas atividades. Tudo é feito com o esforço dos próprios membros, que dedicam tempo e recursos para isso. É uma entidade sem fins lucrativos e com trabalho voluntário, desenvolvendo projetos sociais, como a conscientização dos cidadãos para a importância do voto como ato de cidadania e para que a população acompanhe o que fazem os vereadores e onde são aplicados os recursos públicos.
Queremos relembrar aqui o que dissemos amplamente em todos os veículos de comunicação da nossa cidade, sejam eles jornais, rádios e páginas da internet. Nosso objetivo desde a fundação tem sido defender a ética na administração pública. Foi assim no governo passado, cujas ações ainda são analisadas. Nesse sentido, fizemos requerimento ao atual prefeito para ter acesso a processos do governo findo, o que já foi deferido. Em breve analisaremos esses documentos e daremos respostas à sociedade sobre eventuais denúncias ao Ministério Público.
Não será diferente agora. Requerimentos estão sendo providenciados para ter vista de processos e licitações do atual governo. Algumas pessoas ficaram chocadas com a apresentação de um pedido que fizemos para cassação do vereador João Medeiros Netto, em virtude da utilização de carro oficial para atividades particulares, erro confessado pelo próprio vereador em sessão. Este mesmo vereador afirmou, em sessão do dia 22 de fevereiro de 2010, que estava decepcionado com a ação da ONG AMACASIMIRO. Não estamos aqui para agradar este ou aquele. Estamos defendendo o que achamos justo, doa a quem doer. E gostamos de trabalhar com provas, e existem muitas, como fotografias e a própria confissão do vereador em plenário. Estamos agindo coerentemente com o nosso discurso e objetivos estatutários.
Quem achava que os membros da AMACASIMIRO passariam as mãos na cabeça dos políticos está bastante enganado. Dissemos que o tempo daria respostas sobre nosso procedimento. Então, aí está a primeira: não defendemos os erros de ninguém. Somos a favor das boas ações, da boa administração e vamos criticar sempre que necessário, como sempre foi a nossa conduta. Se for preciso denunciar alguma ilegalidade, não tenham dúvidas de que a ONG o fará, com a certeza de tomar a decisão correta, que nos faça repousar a cabeça no travesseiro, tendo a aprovação da nossa consciência.
ONG AMACASIMIRO.
CÂMARA CANCEROSA?
Em sessão da Câmara do dia 3 de março último, um vereador se levantou e reclamou de um certo secretário, que teria dito que os vereadores eram um câncer em Casimiro de Abreu.
Não podemos concordar com estas palavras, porque não respeitam a instituição do Poder Legislativo municipal, que tem a função de contrabalançar os poderes, principalmente o Executivo. São os freios e contrapesos da Constituição Federal, a fim de manter-se o equilíbrio democrático e o estado de direito. Em tese, deveria ser assim.
E, em defesa dos vereadores, escolhidos pela população, seus representantes legítimos, nos levantamos também para dizer que câncer, na verdade, são todos aqueles que, investidos em função pública, defendem interesses particulares em detrimento do coletivo. Cancros são aqueles que, desempenhando cargos públicos, buscam vantagens para si ou para seus entes queridos e vivem para esse fim. Cancros são aqueles que corrompem o povo com a compra de votos nas eleições, dando a entender para a população que qualquer um, independente dos meios que utiliza, pode chegar ao poder. Cancros são aqueles que, embora recebam salários e sejam obrigados a fiscalizar, simplesmente lavam as mãos e menosprezam esse mister. Cancros são todos aqueles que não amam a sua cidade e procuram enriquecer ilicitamente, construindo patrimônio à custa do sacrifício do povo, esse mesmo povo que deposita neles confiança.
O câncer, na maioria das vezes, é uma doença silenciosa, agindo na surdina, por baixo dos panos, nos bastidores do poder. É o mensalão, o propinoduto, o dinheiro na cueca, na meia e onde a mente diabólica de corruptos imaginar. É a falta de transparência, os atos ocultos e outras manobras canalhocratas. Quando chega a doer, o mal já está consumado. O carcinoma ataca as células saudáveis, matando-as. Assim também na sociedade, com o convencimento das pessoas de que, na política, todos são corruptos e que, por essa razão, não adianta lutar contra esse sistema doentio que afeta todo o país. É a metástase social. É uma pandemia nacional.
Chegando aos órgãos vitais, evolui para a morte. É terrível porque mata aquilo que é mais precioso: a esperança. É triste ver pessoas que já se entregaram a essa doença, numa completa apatia.
Diante de tão grave quadro patológico do país, onde a corrupção grassa porque encontra terreno fértil, precisamos ser instados, todos os dias, a combater no front dessa guerra. Precisamos de fortes doses de medicação e da coragem para sobreviver a essa doença que destrói tantas pessoas em sua dignidade e em seu respeito a si mesmo e ao país.
Portanto, não fique preocupado com essa afirmação leviana, vereador, porque, se Vossa Excelência exerce corretamente o seu mandato, nunca poderá ser chamado assim.
Vamos exercer nossa cidadania!
AMACASIMIRO
Não podemos concordar com estas palavras, porque não respeitam a instituição do Poder Legislativo municipal, que tem a função de contrabalançar os poderes, principalmente o Executivo. São os freios e contrapesos da Constituição Federal, a fim de manter-se o equilíbrio democrático e o estado de direito. Em tese, deveria ser assim.
E, em defesa dos vereadores, escolhidos pela população, seus representantes legítimos, nos levantamos também para dizer que câncer, na verdade, são todos aqueles que, investidos em função pública, defendem interesses particulares em detrimento do coletivo. Cancros são aqueles que, desempenhando cargos públicos, buscam vantagens para si ou para seus entes queridos e vivem para esse fim. Cancros são aqueles que corrompem o povo com a compra de votos nas eleições, dando a entender para a população que qualquer um, independente dos meios que utiliza, pode chegar ao poder. Cancros são aqueles que, embora recebam salários e sejam obrigados a fiscalizar, simplesmente lavam as mãos e menosprezam esse mister. Cancros são todos aqueles que não amam a sua cidade e procuram enriquecer ilicitamente, construindo patrimônio à custa do sacrifício do povo, esse mesmo povo que deposita neles confiança.
O câncer, na maioria das vezes, é uma doença silenciosa, agindo na surdina, por baixo dos panos, nos bastidores do poder. É o mensalão, o propinoduto, o dinheiro na cueca, na meia e onde a mente diabólica de corruptos imaginar. É a falta de transparência, os atos ocultos e outras manobras canalhocratas. Quando chega a doer, o mal já está consumado. O carcinoma ataca as células saudáveis, matando-as. Assim também na sociedade, com o convencimento das pessoas de que, na política, todos são corruptos e que, por essa razão, não adianta lutar contra esse sistema doentio que afeta todo o país. É a metástase social. É uma pandemia nacional.
Chegando aos órgãos vitais, evolui para a morte. É terrível porque mata aquilo que é mais precioso: a esperança. É triste ver pessoas que já se entregaram a essa doença, numa completa apatia.
Diante de tão grave quadro patológico do país, onde a corrupção grassa porque encontra terreno fértil, precisamos ser instados, todos os dias, a combater no front dessa guerra. Precisamos de fortes doses de medicação e da coragem para sobreviver a essa doença que destrói tantas pessoas em sua dignidade e em seu respeito a si mesmo e ao país.
Portanto, não fique preocupado com essa afirmação leviana, vereador, porque, se Vossa Excelência exerce corretamente o seu mandato, nunca poderá ser chamado assim.
Vamos exercer nossa cidadania!
AMACASIMIRO
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